A pandemia não nos demoveu da luta contra a precariedade dos contratos de trabalho, muito pelo contrário! Reforçámos essa frente de combate, num período de grandes desafios.
Para além das conquistas obtidas através da organização dos trabalhadores e da apresentação de cadernos reivindicativos que resultaram na passagem aos quadro de pessoal de cerca de 400 trabalhadores em várias empresas, foi também através do nosso apoio jurídico que se conquistou a reintegração de 5 trabalhadores nos seus postos de trabalho, o pagamento de mais de 160 mil € em indeminizações a cerca de 20 trabalhadores e deram entrada no tribunal 80 processos jurídicos de contestação da precariedade do vinculo laboral, que se encontram atualmente a decorrer.
Em 2020 foram muitos os trabalhadores que recorreram ao SITE Sul, devido à precariedade do seu vinculo laboral. Grande parte destes trabalhadores foram alvo de um patronato que usou e abusou da desculpa da crise gerada pela pandemia, para “justificar” a quebra do vinculo laboral.
Esta é sem dúvida a consequência direta da legislação laboral em vigor e das politicas/medidas levadas a cabo pelo Governo desde o inicio da pandemia, as quais devido à sua ineficiência são por si só potenciadoras deste flagelo.
No momento em que se discute e se prepara a renovação da declaração do Estado de Emergência e o agravamento das medidas de confinamento devido à pandemia do COVID 19, é necessária e urgente uma resposta séria e eficaz , no que diz respeito à implementação de medidas que efetivamente assegurem a manutenção de todos os vínculos laborais (incluindo o dos trabalhadores com contrato de trabalho temporário) nas empresas, em especial naquelas que usufruem ou possam vir a usufruir das medidas de apoio lançadas pelo Governo para esse efeito, tais como a lay-off, retoma progressiva, etc. ou outras que possam vir a ser adicionadas às já existentes, para que o cenário de razia de postos de trabalho vivido em 2020 não se repita em 2021.
Recordamos que só no âmbito do SITE Sul , o período de confinamento entre Março e Abril, significou o despedimento de cerca 3000 trabalhadores.
A luta contra a precariedade continua! Sindicaliza-te!
Juntos somos mais fortes!