Termos e Condições
Definições
Nesta página, pode encontrar os nossos termos e condições gerais. A fim de garantir que tanto nós como os nossos visitantes estão devidamente
preparados para entender as exigências da última regulação de dados pessoais da UE (RGPD), integrámos estas exigências nos nossos termos e
condições gerais. No presente documento serão referidas as seguintes definições:
Empresa prestadora de serviços: SITE Sul
Identificação fiscal: 509610153
Utilizador: Qualquer pessoa que simplesmente aceda no site: https://www.sitesul.pt
Alojamento: Amen.pt
Avenida Duque Avila, N 185 – 4A 1050-082 Lisboa – Portugal
Prestador Informático: Aloha – Business & Software Solutions, Lda
Rua Batalha do Viso, Nº111B 2900-270, Setúbal – Portugal
O Site: https://www.sitesul.pt
RGPD: https://protecao-dados.pt/o-regulamento
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
2. Apresentação do site
O site tem como objetivo fornecer informações úteis e atualizadas sobre os direitos dos trabalhadores e a atividade sindical efetuada pelo SITE Sul e demais movimento sindical unitário, no qual este está inserido.
3. Acesso ao site
É possível acesso ao site através de: https://www.sitesul.pt
O SITE Sul implementa soluções técnicas para permitir o acesso ao site 24 horas por dia, 7 dias por semana, contudo, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção, atualizações, modificações de conteúdos ou qualquer outra ação considerada necessária para o bom funcionamento do site.
O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site, incluindo software, vírus, bombas lógicas, envio em massa, entre outros.
4. Responsabilidades da Site-sul
O SITE Sul não garante que o site opere sem interrupções, lentidão ou erros. O site poderá acusar falhas ocasionais e alguns erros de programação causados por atualizações ou acontecimentos além do controle da empresa. A responsabilidade do SITE Sul não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso dos seus serviços. O site não garante a exatidão, integridade e atualização das informações difundidas, nem a ausência de erros tipográficos.
Alterações, suspensões, interrupções ou degradação do Site podem ocorrer devido a uma má leitura pelo computador do utilizador, a Internet e o Site, uma configuração ou hardware com defeito ou uso incorreto de browsers não compatíveis com o Site. O utilizador reconhece que o SITE Sul tem o direito de limitar ou remover os seus direitos de acesso ao site, caso entenda que o utilizador não respeitou os Termos e Condições, removeu ou alterou qualquer conteúdo criado por ele. Tais medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Responsabilidades do prestador informático
O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo ao publicador e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.
A responsabilidade do prestador de serviços informáticos não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso de seus serviços.
6. Contacto
Para qualquer questão ou pedido de esclarecimentos relacionados com o site, poderá contactar através dos seguintes meios:
Email: geral@sitesul.pt
Tel : +351 210 185 984
Correio registado com aviso de receção para o seguinte endereço: Rua Alberto Valente 37, 2955-126 Pinhal Novo
7.Serviços de terceiros
Para garantir um serviço de qualidade e entender e analisar as expectativas dos utilizadores, o SITE Sul configurou ferramentas de terceiros que utilizam cookies.
Saiba o que é um cookie: https://www.microsoft.com/pt-br/security/resources/cookie-whatis.aspx
O site não funciona ou degrada-se sem cookies.
Serviços de terceiros recolhem dados anónimos. Consulte a lista de possíveis dados recolhidos:
– Endereço de protocolo da Internet (endereço IP)
– Tipo de browser
– Horas de acesso
– Sistema operacional
– Cliques, páginas visitadas e comportamentos de navegação
A lista de serviços de terceiros configurados no site https://www.sitesul.pt;
– Google Analytics: quantifica e qualifica utilizadores do site
– Google Maps: exibe um mapa interativo
Formulário
Os formulários presentes no site https://www.sitesul.pt permitem enviar um email para o SITE Sul contendo os campos preenchidos no formulário. Somente membros competentes do SITE Sul terão acesso a essas informações e comprometem-se a tratá-las com o máximo de respeito e confidencialidade.
Newsletter
O Publicador propõe-lhe campos de preenchimento do seu email para receber notícias. Os emails são geridos no serviço MailChimp. O MailChimp não tem acesso ao site e não armazena cookies. Somente membros competentes do SITE Sul têm acesso às listas de e-mail do Mailchimp geridas pela empresa.
Segurança de acesso a dados pessoais
O SiteSul implementa as precauções necessárias para proteger o acesso aos seus servidores onde os dados pessoais dos utilizadores são armazenados. Está configurada uma conexão via certificado (HTTPS). O site é atualizado regularmente pela nossa equipa informática para preencher eventuais lacunas de segurança.
No entanto, é apenas uma obrigação de meios, nenhum serviço de Internet pode atualmente oferecer aos seus utilizadores garantias absolutas nesta área. O SITE Sul não pode ser responsabilizada pela proteção dos dados que fluem da estação de computadores do utilizador para o Site.
O SITE Sul usa passwords altamente seguras para aceder aos servidores, dados, bancos de dados e listas de e-mail recolhidos. Somente os funcionários especializados e competentes podem ter acesso.
Exclusão de dados pessoais
Para excluir os dados recolhidos, entre em contato com o SITE Sul através dos meios fornecidos no capítulo Contacto.
8. Consentimento
A utilização do site implica a aceitação dos Termos e Condições de Utilização. De acordo com o https://protecao-dados.pt/o-regulamento a aceitação do uso de cookies tem duração de 13 meses.
9. Links de hipertexto
O SITE Sul não pode ser responsabilizada pelas práticas exercidas nas condições gerais de utilização de outros sites da Internet aos quais o utilizador terá acesso através de links presentes no Site https://www.sitesul.pt
Recomenda-se vivamente que o utilizador tenha a certeza das condições gerais de utilização de todos os sites visitados e que contacte diretamente o seu operador, anfitrião ou proprietário em caso de dificuldades.
Da mesma forma, no caso de acesso ao site por um link em outro site, o publicador não está vinculado aos termos e condições gerais de uso do referido site de terceiros.
10. Propriedade intelectual
A estruturação do site, textos, grafismos, imagens, fotografias, sons, vídeos que o compõem, são propriedade exclusiva do publicador e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito do SITE Sul é estritamente proibida e pode constituir uma infração na aceção dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.
O acesso ao Site não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer elemento do Site, que permanecem propriedade exclusiva do SITE Sul.
11. Alteração das condições gerais de uso
O SITE Sul pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site.
12. Lei aplicável
Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa e europeia em vigor. Qualquer disputa entre o SITE Sul e o visitante estará dentro da jurisdição do Tribunal competente, cuja jurisdição se rege pela localização da sede do SITE Sul.