Política de Privacidade
A nossa política de privacidade foi reformulada com base no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em vigor, conforme é disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como toda a restante legislação aplicável e complementar aos temas da privacidade e da proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – SITE Sul, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.
SITE Sul
Av. Avelar Brotero nº5 A/B, 2900-038 Setúbal
(+351) 265 534 391
geral@sitesul.pt
2.Cookies
Os “Cookies” são ficheiros de texto que são armazenados no seu computador através do seu motor de pesquisa (browser).
O SITE Sul recolhe informação dos seus utilizadores para lhes facultar um serviço personalizado e para facilitar a sua navegação no nosso website. A sua utilização neste site será monitorizada para fins estatísticos.
A configuração dos cookies no nosso website pode ser impedida ou apagada, se o titular dos dados assim o entender, através do navegador de Internet ou programas de software. No entanto, se o titular dos dados assim o fizer, poderá posteriormente possuir algumas funcionalidades que não se encontrem totalmente utilizáveis.
3.Recolha e tratamento de dados e informações gerais
O nosso website recolhe alguns dados e informações gerais ao ser acedido pelo titular dos mesmos. Estes dados são armazenados pelo servidor e são compostos por:
– Tipos de navegador e versões usadas;
– Sistema operativo usado pelo dispositivo que efetua o acesso;
– O website através do qual foi redirecionado para o nosso;
– Os sub-websites;
– A data e hora em que o nosso website foi acedido;
– Um endereço de protocolo de Internet (endereço IP);
– Outros dados e informações semelhantes que possam ser usados em caso de riscos de segurança dos nossos sistemas.
Estes dados e informações não são utilizados pelo SITE Sul para tirarem conclusões dos titulares dos mesmos. São apenas utilizados para:
– Entregar corretamente o conteúdo do nosso website;
– Otimizar o conteúdo do website, bem como os anúncios do mesmo;
– Garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas e tecnologias;
– Fornecer informações às autoridades
– Responsáveis pela aplicação da lei em caso de ataques cibernéticos.
É ainda importante realçar que todos estes dados são retirados conforme o consentimento do titular dos dados (tal como é indicado nos artigos 6º n.º 1 alínea a) e 7º, presentes no RGPD):
– Ao fornecer-nos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, este será realizado com base no que foi informado e no qual consentiu. Este consentimento pode ser revogado a qualquer altura. Esta revogação pode ainda ser aplicada aos consentimentos que possam ter sido fornecidos antes da entrada em vigor da RGPD, ou seja, antes do dia 25 de maio de 2018. Queira ter em conta que a revogação aplica-se apenas a situações futuras não tendo assim efeitos retroativos, isto é, o tratamento ocorrido antes da revogação não é por ela abrangido.
4.Quem tem acesso aos dados
Dentro do SITE Sul, têm acesso aos dados os funcionários que deles necessitam para a realização de análises a dados estatísticos e, consequentemente, para a otimização do website e seus conteúdos, assim como, quando expressamente autorizado pelo titular dos dados, na realização de contactos em geral com vista à sua filiação ou ao envio de newsletters, no âmbito da actividade sindical desenvolvida a vários níveis.
O SITE Sul por via de regra não comunica a terceiros os dados pessoais recolhidos, excepto se tiver obtido expresso consentimento do seu titular para o efeito ou quando a transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial, para protecção de interesses vitais do próprio titular ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei e no RGPD.
5.Período de armazenamento de dados
O responsável pelos dados deve analisar e armazenar os dados pessoais do titular dos mesmos, pelo período necessário para atingir os objetivos do armazenamento, pelo período que que lhe for concedido pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos a que o responsável possa também estar sujeito.
Se não for aplicável a finalidade de armazenamento ou se o prazo definido de armazenamento expirar, os dados pessoais serão bloqueados ou apagados, conforme os requisitos legais aplicáveis.
6.Tomadas de decisão automatizadas
Como é disposto no RGPD, não são utilizados procedimentos de tomadas de decisão automatizadas pelo SITE Sul. No entanto, caso seja necessário recorrer a este procedimento, será informado, conforme o estabelecido pela lei.
7.Subscrição a newsletter
No website do SITE Sul, os titulares dos dados têm a possibilidade de se inscrever na nossa newsletter (boletim informativo).
Esta newsletter só pode ser recebida pelo titular de dados se este se inscrever para a receção da mesma e se este possuir um endereço de e-mail válido. Por razões de segurança, caso subscreva à newsletter da empresa, receberá um e-mail de confirmação para verificar a sua adesão.
No processo de subscrição da Newsletter podem ser armazenados dados como o endereço IP, a data e/ou a hora do registo dos titulares, tendo esta recolha de dados um objetivo de proteção legal do controlador. Os dados que são recolhidos como parte do registo são apenas utilizados para o envio da newsletter e para o envio de informações como modificações técnicas ou legais da mesma.
Não haverá transferências de dados pessoais recolhidos pela newsletter a terceiros e a assinatura da newsletter pode ser terminada a qualquer momento, bem como o consentimento dos titulares.
Para a revogação do consentimento e para anulação da subscrição à newsletter, pode ser encontrado um link para esse efeito em cada newsletter, ou então, pode ser revogado através da comunicação dessa intenção ao controlador.
8.Possibilidade de contacto via website
O nosso website contém informações que permitem contatos rápidos e diretos com o SITE Sul, através de um endereço geral de correio eletrónico (endereço e-mail). No caso de o contato ser realizado através dos nossos formulários de contato, os dados pessoais transmitidos pelo titular serão armazenados com os objetivos de serem tratados ou de entrar em contato com o titular dos mesmos. Estes dados não serão transmitidos para terceiros.
9.Proteção de dados para ficha de pré-sindicalização
No caso de dados referentes à ficha de sindicalização e de estes serem enviados para o SITE Sul através de e-mail ou do preenchimento da ficha de sindicalização presente no website, o responsável terá a obrigação de recolher estes dados e tratá-los, de acordo com a sua finalidade e podendo o tratamento ser realizado eletronicamente.
10.Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e uso do Google Analytics (com a funcionalidade de anonimização)
Foi integrada neste website a componente do Google Analytics. Este serviço tem como base a análise web, ou seja, consiste na recolha, aglomeração e análise de dados referentes aos comportamentos dos visitantes em websites, nomeadamente, dados como as páginas que visita, a frequência com que visita ou a duração da visualização de cada página, com o objetivo de posteriormente otimizar o website e realocar recursos relativamente à publicidade online. Esta análise web usa o recurso “anonymizelp” que permite à empresa Google obter o endereço IP da ligação à Internet do titular dos dados aos nossos websites a partir de um Estado Membro da União Europeia ou de outro Estado Contratante no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
O Google Analytics utiliza também um sistema de cookies (definição apresentada acima no ponto 2) que é responsável por analisar dados pessoais dos visitantes e dados relativos à utilização dos websites. Estes dados são armazenados pela Google nos Estados Unidos da América e podem ser transmitidos a terceiros.
A configuração de cookies pode ser impedida pelo titular dos dados no nosso website, através de um ajuste ao navegador da web usado (tal como indicado no ponto 2) e os cookies já utilizados pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da web ou de outros programas de software. Para além disso, o titular dos dados pode se opor à recolha de dados gerada pelo Google Analytics e ao tratamento dos mesmos através da transferência e instalação de um complemento do navegador no endereço tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Este complemento funciona como uma objeção pela Google em utilizar os dados dos visitantes. Se o sistema de tecnologia da informação do titular for posteriormente apagado, formatado ou recém-instalado, este deve novamente instalar o complemento para os seus dados não serem analisados pelo Google Analytics. Caso o complemento seja desativado, é possível executar uma reativação ou reinstalação do mesmo.
Para mais informações relativas à proteção de dados da Google, podem ser consultadas as páginas www.google.com/intl/en/policies/privacy e ww.google.com/analytics/terms/us.html
Para mais informações sobre o Google Analytics, consultar o site www.google.com/analytics. O operador do componente do Google Analytics é: Google – Inc., 1600 Anphitheatre Parkway, Mountain View CA – 94043-1351, Estados Unidos da América.
11.Direitos do titular dos dados
Os titulares têm o direito (concedido pelo legislador europeu) de saber como os seus dados pessoais serão utilizados pelo controlador.
Os titulares têm o direito (concedido pelo legislador europeu) de obter confirmação do controlador sobre se os dados pessoais relativos aos mesmos estão ou não a ser tratados, sendo para isso necessário entrarem em contato com o nosso responsável pelo tratamento de dados.
Aos titulares dos dados é também garantido o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de limitação do tratamento e de oposição ao tratamento e o direito ao apagamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos no Regulamento Geral da Protecção de Dados, querendo usar de qualquer um destes direitos, o titular dos dados deve entrar em contacto com o responsável nomeado através dos seguintes contactos:
Telefone: (+351) 265 534 391
E-mail: geral@sitesul.pt
12.Segurança dos dados pessoais
O SITE Sul utiliza sistemas e procedimentos de segurança de modo a garantir a segurança dos dados pessoais dos titulares e de forma a prevenir acessos não autorizados, bem como o uso impróprio, divulgação, perda e destruição de dados pessoais.
13.Definições
Esta declaração de proteção de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A nossa declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral. Para garantir isso, gostaríamos de começar por explicar a terminologia utilizada. Nesta declaração de proteção de dados, usamos, inter alia, os seguintes termos:
– Dados pessoais
Dados pessoais significa qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line, ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa natural.
– Titular dos dados
O titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo controlador responsável pelo tratamento.
– Tratamento
O tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações que seja executada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais (seja ou não por meios automatizados), como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.
– Restrição de tratamento
A restrição do tratamento é a marcação de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.
– Perfilamento
O perfilamento significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais consistindo na utilização de dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspetos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.
– Controlador de Dados ou Controlador ou Controlador responsável pelo tratamento
Controlador de Dados ou Controlador ou Controlador responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que (sozinho ou em conjunto com outros) determina os propósitos e meios de tratamento de dados pessoais. Quando os fins e os meios de tal tratamento são determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o controlador ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser indicados pela legislação da União ou do Estado-Membro.
– Destinatário
O destinatário é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro órgão, à qual os dados pessoais são divulgados, seja ela terceiro ou não. No entanto, as autoridades públicas que podem receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com a legislação da União ou dos Estados-Membros não devem ser consideradas como destinatárias; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis de acordo com os fins do tratamento.
– Terceiro
O terceiro é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro organismo que não o titular dos dados, o controlador, o processador, e as pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou do processador, estão autorizadas a tratar dados pessoais.